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Trabalhador desempregado também tem direito ao auxílio-doença

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O trabalhador, mesmo na condição de desempregado pode ter acesso ao auxílio-doença desde que cumpra os requisitos apresentados a seguir O auxílio-doença é um dos principais benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no entanto, o benefício costuma estar relacionado aos trabalhadores que estão na ativa exercendo atividade profissional de carteira assinada. No...Leia mais
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Está em dúvida se patrão pagou corretamente sua rescisão? Procure seu sindicato

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Especialistas reforçam que sindicato é caminho mais adequado para que trabalhador tenha orientação sobre como proceder para entrar com uma ação na Justiça, caso empresa não pague seus direitos como manda a lei Um dos itens da reforma Trabalhista, aprovada pelo governo do ilegítimo Michel Temer (MDB), em 2017, tem trazido muitos prejuízos e causado...Leia mais
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Hora extra: o que diz a lei?

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Fato é que as horas extras precisam de uma atenção especial, principalmente dos gestores que deverão, junto aos trabalhadores, acordarem previamente e se atentarem aos cálculos. É de comum conhecimento que todo trabalhador tem o direito de receber pelas horas extraordinárias trabalhadas, ou seja, por suas horas extras que são aqueles excedentes da jornada habitual...Leia mais
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Ação do MPT destaca sindicatos como responsáveis por defesa e ampliação de direitos

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Objetivo é mostrar que direitos trabalhistas e sociais vieram a partir das organização sindical O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove neste mês a campanha denominada Maio Lilás, que ressalta a atuação dos sindicatos de trabalhadores como responsáveis pela conquista e ampliação de direitos, especialmente os trabalhistas. A Coordenadoria de Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis)...Leia mais

Projeto veda a contratação de vigilantes por hora e com jornada flexível

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Segundo autor, profissionais encontram dificuldade para programar outro trabalho ou estudar O Projeto de Lei 2379/22 proíbe a contratação de vigilantes pelo regime de jornada móvel variável, popularmente conhecido como “horista”. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o deputado Igor Kannário (União-BA) entende que a contratação por hora e...Leia mais

Obrigar funcionário a apoiar candidato é assédio e fere direitos de trabalhadores

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*Ronaldo Fleury Reportagens publicadas em órgãos de imprensa nesta quinta-feira (8) denunciam que a empresa Transportes Bertolini, de Bento Gonçalves (RS), teria obrigado funcionários a trabalharem com camisetas alusivas à campanha do candidato à reeleição à Presidência, Jair Bolsonaro (PL). Se os fatos narrados nas reportagens forem comprovados, os direitos à liberdade de expressão, à...Leia mais
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