theme-sticky-logo-alt
Destaque

Estabilidade pré-aposentadoria: saiba o que é e como trabalhador pode se proteger de demissão

0 Comentários
Entenda as regras da estabilidade pré-aposentadoria A estabilidade pré-aposentadoria é um conceito que visa proteger os trabalhadores que estão próximos de se aposentar contra demissões injustificadas por parte dos empregadores. Essa medida tem como objetivo garantir a segurança financeira e a tranquilidade dos trabalhadores que dedicaram grande parte de suas vidas a uma empresa ou instituição. O que é...Leia mais
Destaque

Salário atrasado: o que fazer nessa situação?

0 Comentários
Entrar na Justiça para receber estes valores é uma opção O pagamento do salário é um dos direitos básicos dos trabalhadores, garantido no artigo 459 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ele deverá ser pago até o quinto dia útil do mês seguinte ao trabalhado. Apesar do salário ser pago, normalmente, de forma mensal, também é possível...Leia mais
Destaque

4 direitos importantes que trabalhadores com depressão possuem e nem sabem

0 Comentários
Muita gente não sabe, mas existem quatro direitos primordiais para trabalhadores com depressão. Descubra quais são eles! A depressão é uma condição de saúde mental que afeta milhões de pessoas em todo o mundo, incluindo muitos trabalhadores. No entanto, muitos indivíduos desconhecem os direitos que possuem ao enfrentar essa doença no ambiente de trabalho. É...Leia mais
Destaque

Quais são os tipos de faltas justificáveis no trabalho?

0 Comentários
Saiba em quais situações de faltas justificadas pela CLT. Aprenda como justificar sua ausência, proteger seus direitos. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelece uma série de direitos para os trabalhadores, entre eles a possibilidade de justificar a ausência sem sofrer descontos no salário ou ter o emprego ameaçado. Assim, a CLT estipula 12 situações específicas em que...Leia mais
Destaque

A CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL EM 2023

0 Comentários
No dia 11 de setembro, o Supremo Tribunal Federal – STF fez renascer (ARE 1.018.459), com segurança jurídica, a possibilidade de cobrança da contribuição assistencial dos empregados não associados ao sindicato. Nada mais justo. Até então, o Precedente Normativo 119 e a Orientação Jurisprudencial nº 17, ambos do Tribunal Superior do Trabalho, inviabilizavam essa cobrança...Leia mais
Destaque

Polícia Federal fecha 9 empresas de segurança privada ilegais em MS

0 Comentários
Segundo balanço, 502 policiais fiscalizam 449 estabelecimentos no âmbito nacional Nove empresas de segurança foram fechadas em Mato Grosso do Sul durante a operação Segurança Legal VII, realizada pela Polícia Federal durante a quinta-feira (17). No âmbito nacional, o número de estabelecimentos chega a 178. Durante a operação, as equipes policiais apreenderam cinco armas de...Leia mais
Destaque

Trabalhador que faz cirurgia tem direito a estabilidade no emprego?

0 Comentários
A estabilidade no emprego é mais um dos diversos direitos que os trabalhadores brasileiros possuem, mas que infelizmente, nem todos conhecem. A estabilidade é um direito que contempla os mais diversos motivos, como, por exemplo, uma gravidez, ou acidente no trabalho. Entretanto, apesar de ser um importante direito dos trabalhadores e que, infelizmente, muitos desconhecem, é natural...Leia mais
Destaque

O que são leis trabalhistas?

0 Comentários
O trabalho no mundo evoluiu muito desde a escravidão na era pré-industrial, a servidão no feudalismo da idade média, das corporações de ofício e a revolução industrial, até chegar a sociedade contemporânea, onde hoje existem inúmeras formas e relações de labor. Desta forma, o direito tenta acompanhar esse caminhar, regulando as relações de trabalho, através...Leia mais
Destaque

Direitos dos trabalhadores acidentados ou que desenvolveram doença laboral

0 Comentários
É importante conhecer os direitos dos trabalhadores para que possam receber os benefícios e tratamentos necessários Os trabalhadores são o motor da economia e devem ser protegidos pelo Estado em todos os aspectos, inclusive na saúde e segurança no trabalho. Infelizmente, muitos trabalhadores sofrem acidentes ou desenvolvem doenças ocupacionais, o que pode prejudicar sua saúde...Leia mais
Destaque

80 anos da CLT: o que mudou?

0 Comentários
Os avanços e desafios diante das demandas da sociedade e do mercado de trabalho Em 1º de maio de 1943, o então presidente Getúlio Vargas sancionou o Decreto-Lei 5.452, criando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), primeira legislação unificada e específica no Brasil abordando os direitos e deveres dos empregados e empregadores. Desde então,...Leia mais
Destaque

Quais profissões têm direito a periculosidade?

0 Comentários
Correr riscos de vida ou de saúde é a realidade diária de muitos trabalhadores. Para contornar essa realidade, a legislação tem mecanismos próprios de controle e compensação de riscos. Nesse sentido, os adicionais de insalubridade e periculosidade são uma forma de compensação dos riscos à saúde e à vida. “Assim, os trabalhadores de determinadas funções...Leia mais
Destaque

Quem tem direito a receber o auxílio-acidente?

0 Comentários
O auxílio-acidente é um benefício destinado a trabalhadores que sofreram acidentes ou doenças ocupacionais que resultaram em sequelas permanentes, com redução da capacidade de trabalho. O objetivo é auxiliar o trabalhador a se manter financeiramente, visto que sua produtividade e sua renda foram afetadas. O direito ao auxílio-acidente está previsto no artigo 86 da Lei...Leia mais
Destaque

Grupo de trabalho criado pela PF pretende suprir as demandas do segmento da segurança privada

0 Comentários
A CONTRASP esteve presente nesta terça-feira, dia 07, em mais uma audiência na Polícia Federal, em Brasília, onde o retorno da CCASP, foi o assunto principal. Dessa vez, também com a presença dos representantes patronais e das escolas de formação de vigilantes. Existem algumas demandas que são comuns aos divergentes e o retorno da CCASP...Leia mais
Destaque

Quantos meses preciso trabalhar para ter direito ao seguro-desemprego?

0 Comentários
O trabalhador que é demitido sem justa causa tem direito ao seguro-desemprego desde que atenda alguns critérios. Confira todos eles. O seguro-desemprego é um benefício previsto na Constituição Federal. É um direito do trabalhador que é demitido sem justa causa, de forma a garantir uma renda como assistência financeira até que a pessoa consiga um novo emprego. Veja quantos...Leia mais
Destaque

Trabalhador desempregado também tem direito ao auxílio-doença

0 Comentários
O trabalhador, mesmo na condição de desempregado pode ter acesso ao auxílio-doença desde que cumpra os requisitos apresentados a seguir O auxílio-doença é um dos principais benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no entanto, o benefício costuma estar relacionado aos trabalhadores que estão na ativa exercendo atividade profissional de carteira assinada. No...Leia mais
Destaque

Está em dúvida se patrão pagou corretamente sua rescisão? Procure seu sindicato

0 Comentários
Especialistas reforçam que sindicato é caminho mais adequado para que trabalhador tenha orientação sobre como proceder para entrar com uma ação na Justiça, caso empresa não pague seus direitos como manda a lei Um dos itens da reforma Trabalhista, aprovada pelo governo do ilegítimo Michel Temer (MDB), em 2017, tem trazido muitos prejuízos e causado...Leia mais
Destaque

Hora extra: o que diz a lei?

0 Comentários
Fato é que as horas extras precisam de uma atenção especial, principalmente dos gestores que deverão, junto aos trabalhadores, acordarem previamente e se atentarem aos cálculos. É de comum conhecimento que todo trabalhador tem o direito de receber pelas horas extraordinárias trabalhadas, ou seja, por suas horas extras que são aqueles excedentes da jornada habitual...Leia mais
Destaque

Ação do MPT destaca sindicatos como responsáveis por defesa e ampliação de direitos

0 Comentários
Objetivo é mostrar que direitos trabalhistas e sociais vieram a partir das organização sindical O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove neste mês a campanha denominada Maio Lilás, que ressalta a atuação dos sindicatos de trabalhadores como responsáveis pela conquista e ampliação de direitos, especialmente os trabalhistas. A Coordenadoria de Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis)...Leia mais

Negociação Coletiva, direito fundamental do trabalho

0 Comentários
A valorização da negociação coletiva fortalece a democracia porque, por meio do diálogo social, trabalhadores, empresas, organizações do terceiro setor e governantes tratam de interesses e conflitos que estão presentes na repartição do produto econômico do trabalho de todos, fixando os pisos, reajustes e aumentos dos salários, as formas de contratação, os benefícios para o...Leia mais

Direitos para trabalhadores acidentados

0 Comentários
Direitos para trabalhadores acidentados O trabalhador que sofre acidente do trabalho (ou desenvolve uma doença do trabalho) possui vários direitos. Assim, para que você conheça os direitos do trabalhador acidentado, recomendamos a leitura do presente artigo. Lembrando o termo acidente de trabalho abrange três grandes categorias: o acidente ocorrido dentro do local de trabalho, no percurso casa-trabalho e a doença ocupacional (desenvolvida em...Leia mais
15 -20.4909492 -54.6257614 1 1 4000 1 https://seesvig.org.br 300 1