As f\u00e9rias s\u00e3o esperadas pelos trabalhadores com entusiasmo, pois s\u00e3o sin\u00f4nimos de sossego e merecimento. Na linguagem jur\u00eddica, elas s\u00e3o um descanso concedido ao empregado que trabalhou por pelo menos um ano, um direito assegurado no Artigo 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que trata dos direitos dos trabalhadores rurais e urbanos. Para que o empregado possa usufruir destes dias com tranquilidade e seguran\u00e7a, \u00e9 importante compreender quais s\u00e3o as suas garantias.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de assegurar o direito \u00e0s f\u00e9rias, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no inciso XVII, frisa \u201co gozo de f\u00e9rias anuais remuneradas com, pelo menos, um ter\u00e7o a mais do que o sal\u00e1rio normal\u201d. Assim, todo trabalhador tem o direito de receber 1\/3 a mais do valor de seu sal\u00e1rio neste per\u00edodo. Um al\u00edvio para o bolso deste trabalhador que consegue, por exemplo, investir em melhor tempo de qualidade com sua fam\u00edlia e amigos.<\/p>\n\n\n\n
O direito \u00e0s f\u00e9rias s\u00f3 \u00e9 adquirido ap\u00f3s 12 meses de vig\u00eancia do contrato de trabalho, independentemente da data de in\u00edcio deste contrato, n\u00e3o tendo rela\u00e7\u00e3o com o ano civil, sendo considerado o per\u00edodo aquisitivo. O per\u00edodo m\u00e1ximo garantido \u00e9 de 30 dias, sendo vedado, por lei, o seu in\u00edcio nos dois dias que antecedem feriado ou repouso semanal remunerado.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 2017, antes da Reforma Trabalhista \u2013 Lei 13.467\/2017, o empregado era obrigado a tirar os 30 dias corridos, podendo fracionar em dois per\u00edodos em situa\u00e7\u00f5es excepcionais. No entanto, ap\u00f3s a vig\u00eancia da reforma, as f\u00e9rias podem ser fracionadas em at\u00e9 tr\u00eas per\u00edodos, contanto que haja concord\u00e2ncia entre empregado e empregador. Apesar da disponibilidade, este per\u00edodo fracionado possui regras: um dos per\u00edodos n\u00e3o pode ser inferior a 14 dias e os demais per\u00edodos n\u00e3o podem ser inferiores a cinco dias, conforme preconiza o Artigo 134, par\u00e1grafo 1\u00ba da CLT. Ainda que estas regras existam, essa possibilidade de fracionamento \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o almejada uma vez que \u00e9 poss\u00edvel, por exemplo, realizar mais viagens em diferentes per\u00edodos do ano.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m \u00e9 importante mencionar que as f\u00e9rias devem ser acordadas entre trabalhador e empresa. Caso n\u00e3o haja um acordo entre as partes, o in\u00edcio das f\u00e9rias deve ser comunicado ao empregado com anteced\u00eancia de, no m\u00ednimo, 30 dias, por escrito. Algumas exce\u00e7\u00f5es d\u00e3o ao trabalhador o direito de escolher o per\u00edodo de suas f\u00e9rias, como os menores de 18 anos estudantes, que possuem o direito de coincidir as f\u00e9rias com o recesso escolar. Trabalhadores da mesma fam\u00edlia tamb\u00e9m possuem prote\u00e7\u00e3o perante a lei, garantindo-lhes o direito de gozar do mesmo per\u00edodo de f\u00e9rias se assim quiserem e se n\u00e3o desencadear em preju\u00edzos para o bem funcionamento do trabalho coletivo.<\/p>\n\n\n\n
As f\u00e9rias devem ser encaradas como um trunfo tanto dos empregados quanto dos empregadores. Uma oportunidade, ainda que obrigat\u00f3ria, para a empresa ter consigo funcion\u00e1rios renovados e motivados, e o direito dos empregados de usufru\u00edrem e aproveitarem, por merecimento, de dias de descanso junto aos seus. Por isso, uma comunica\u00e7\u00e3o eficaz e respeitosa entre as partes \u00e9 imprescind\u00edvel para que este momento seja de alegria e recompensa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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