{"id":131,"date":"2022-11-19T00:04:06","date_gmt":"2022-11-19T00:04:06","guid":{"rendered":"http:\/\/seesvig.org.br\/?p=131"},"modified":"2022-11-19T00:14:22","modified_gmt":"2022-11-19T00:14:22","slug":"trabalhador-desempregado-tambem-tem-direito-ao-auxilio-doenca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/seesvig.org.br\/?p=131","title":{"rendered":"Trabalhador desempregado tamb\u00e9m tem direito ao aux\u00edlio-doen\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n

O trabalhador, mesmo na condi\u00e7\u00e3o de desempregado pode ter acesso ao aux\u00edlio-doen\u00e7a desde que cumpra os requisitos apresentados a seguir<\/em><\/p>\n\n\n\n

O aux\u00edlio-doen\u00e7a \u00e9 um dos principais benef\u00edcios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no entanto, o benef\u00edcio costuma estar relacionado aos trabalhadores que est\u00e3o na ativa exercendo atividade profissional de carteira assinada.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, existem alguns casos onde o trabalhador, mesmo desempregado e deixando de contribuir com o INSS pode garantir acesso ao aux\u00edlio-doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de parecer estranho, existem situa\u00e7\u00f5es onde o trabalhador mesmo desempregado pode pleitear o direito \u00e0 concess\u00e3o do Aux\u00edlio-doen\u00e7a desde que cumpra alguns requisitos.<\/p>\n\n\n\n

Desempregados tamb\u00e9m podem receber o Aux\u00edlio-doen\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os trabalhadores desempregados podem ter acesso ao aux\u00edlio-doen\u00e7a desde que atendam alguns crit\u00e9rios definidos por lei, o primeiro deles \u00e9 mais importante \u00e9 que j\u00e1 tenha contribu\u00eddo para o INSS.<\/p>\n\n\n\n

Essa regra vai de encontro ao que foi estabelecido pela Lei 8.213\/91 que varia conforme o tipo de segurado, se possui carteira assinada e sua situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Antes de nos aprofundarmos nesses aspectos, vamos esclarecer que, para garantir acesso ao aux\u00edlio-doen\u00e7a \u00e9 necess\u00e1rio se enquadrar nos seguintes requisitos:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Estar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos;<\/li>\n\n\n\n
  2. Ter a qualidade de segurado;<\/li>\n\n\n\n
  3. Car\u00eancia: Ter contribu\u00eddo em favor do INSS por pelo menos 12 meses.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Como vimos, um dos principais requisitos para ter acesso ao aux\u00edlio-doen\u00e7a \u00e9 ter a qualidade de segurado e \u00e9 aqui que entra a quest\u00e3o dos trabalhadores desempregados.<\/p>\n\n\n\n

    Isso porque, os trabalhadores mesmo desempregados podem ter qualidade de segurado, essa possibilidade existe atrav\u00e9s de um dispositivo conhecido como per\u00edodo de gra\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

    \u2018Per\u00edodo de gra\u00e7a\u2019 permite que segurados que n\u00e3o estejam contribuindo com o INSS ou realizando atividades remuneradas continuem ligados ao sistema previdenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

    Isso porque a lei 8.213 determina, como regra geral, que a pessoa se mantenha como segurada do INSS por 12 meses depois de ter parado de contribuir com o INSS.<\/p>\n\n\n\n

    Logo, o trabalhador, mesmo que desempregado e que esteja na condi\u00e7\u00e3o de qualidade de segurado, tamb\u00e9m poder\u00e1 ter acesso ao aux\u00edlio-doen\u00e7a desde que cumpra suas regras b\u00e1sicas para concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Resumidamente falando, em regra, ap\u00f3s sair do seu emprego, o trabalhador ter\u00e1 12 meses de per\u00edodo de gra\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

    Assim, voc\u00ea ainda manter\u00e1 a sua qualidade de segurado por mais 12 meses ap\u00f3s o fim do emprego ou ap\u00f3s seu \u00faltimo recolhimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    O trabalhador, mesmo na condi\u00e7\u00e3o de desempregado pode ter acesso ao aux\u00edlio-doen\u00e7a desde que cumpra os requisitos apresentados a seguir O aux\u00edlio-doen\u00e7a \u00e9 um dos principais benef\u00edcios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no entanto, o benef\u00edcio costuma estar relacionado aos trabalhadores que est\u00e3o na ativa exercendo atividade profissional de carteira assinada. No…Leia mais<\/i><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":132,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-131","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-juridico"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/seesvig.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/131","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/seesvig.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/seesvig.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/seesvig.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/seesvig.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=131"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/seesvig.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/131\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":133,"href":"https:\/\/seesvig.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/131\/revisions\/133"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/seesvig.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/132"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/seesvig.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=131"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/seesvig.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=131"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/seesvig.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=131"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}