{"id":148,"date":"2022-12-08T23:28:16","date_gmt":"2022-12-08T23:28:16","guid":{"rendered":"http:\/\/seesvig.org.br\/?p=148"},"modified":"2022-12-08T23:28:16","modified_gmt":"2022-12-08T23:28:16","slug":"trabalhar-no-natal-e-no-ano-novo-quais-sao-os-direitos-do-trabalhador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/seesvig.org.br\/?p=148","title":{"rendered":"Trabalhar no Natal e no Ano Novo: quais s\u00e3o os direitos do trabalhador?"},"content":{"rendered":"\n

Trabalhador que tiver expediente nestes dias de festa podem ganhar em dobro. Entenda<\/em><\/p>\n\n\n\n

Dentro de alguns dias, a humanidade estar\u00e1 festejando o Natal e a chegada de um novo ano. \u00c9 tempo de ir \u00e0s ruas,  comprar presentes, roupas e produtos para as ceias das festas que se aproximam. <\/p>\n\n\n\n

Todavia, como fica o expediente para os trabalhadores nesta \u00e9poca do ano? Algumas empresas precisam criar escalas para continuar funcionando, j\u00e1 que alguns setores n\u00e3o podem parar. <\/p>\n\n\n\n

Assim, alguns empregadores acabam ficando sem saber o que fazer neste caso. Por exemplo: como os colaboradores poder\u00e3o ser remunerados ou quando poder\u00e3o tirar folga?<\/p>\n\n\n\n

Como funciona a jornada de trabalho entre Natal e Ano Novo?<\/p>\n\n\n\n

As f\u00e9rias coletivas normalmente ocorrem em v\u00e1rias empresas no per\u00edodo de fim de ano. Por\u00e9m, alguns setores n\u00e3o podem parar, uma vez que demandam um trabalho necess\u00e1rio at\u00e9 mesmo (e em alguns casos, principalmente) nas datas comemorativas.<\/p>\n\n\n\n

Normalmente, nestes setores, considera-se uma jornada de trabalho at\u00e9 a v\u00e9spera das datas festivas, assim \u00e9 necess\u00e1rio organizar o funcionamento dos setores e da empresa.<\/p>\n\n\n\n

O que diz a lei a respeito?<\/h2>\n\n\n\n

Natal e Ano Novo s\u00e3o datas que podem ser consideradas ponto facultativo. Antes de tudo, \u00e9 importante ressaltar que o ponto facultativo difere dos feriados nacionais. Ele \u00e9 um dia em que n\u00e3o se \u00e9 obrigat\u00f3rio trabalhar, por\u00e9m fica a empresa respons\u00e1vel por decidir se aquele dia seu colaborador trabalhar\u00e1 ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em \u00e9pocas de fim de ano, fica a crit\u00e9rio da empresa decidir de que forma ir\u00e1 funcionar, podendo liberar seus colaboradores mais cedo do que o costume ou optar para que apenas se ausentem do trabalho na comemora\u00e7\u00e3o das datas festivas.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, se o funcion\u00e1rio tiver de trabalhar a empresa dever\u00e1 realizar a convoca\u00e7\u00e3o, no prazo m\u00ednimo, de 48h.  Quanto \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o do feriado trabalhado, poder\u00e1 o trabalhador receber remunera\u00e7\u00e3o em dobro ou folga em outro dia.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 obrigat\u00f3rio dispensar os colaboradores no Natal e Ano Novo?<\/h2>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio que a empresa libere seus colaboradores nas v\u00e9speras de Natal e Ano Novo por serem dias normais de trabalho. Todavia, \u00e9 preciso esclarecer essa quest\u00e3o com uma certa anteced\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

F\u00e9rias coletivas X recesso de fim de ano<\/h2>\n\n\n\n

De modo geral as empresas adotam as f\u00e9rias coletivas no per\u00edodo Natal\/Ano Novo, mas tamb\u00e9m s\u00e3o permitidas a adotar o recesso.<\/p>\n\n\n\n

O recesso nada mais \u00e9 do que uma \u201cfolga\u201d que a empresa pode conceder ao colaborador no final de ano. Com isso, n\u00e3o poder\u00e1 descontar financeiramente da remunera\u00e7\u00e3o destes colaboradores, nem das f\u00e9rias<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 no caso das conhecidas f\u00e9rias coletivas, a empresa tem obriga\u00e7\u00e3o de comunicar o Minist\u00e9rio do Trabalho e o Sindicato. O tempo \u00e9 de 15 dias de anteced\u00eancia, com a determinada data de in\u00edcio e fim das f\u00e9rias coletivas, podendo descontar posteriormente das f\u00e9rias dos colaboradores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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