Com a chegada de 2023 e um novo governo assumindo a dire\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, todos ficam na expectativa das mudan\u00e7as que ocorrer\u00e3o. Todos se preocupam, especialmente, com a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, pois ela \u00e9 uma das que mais impactam diretamente na vida da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n
Mas calma: n\u00e3o \u00e9 porque o comando presidencial mudou que as leis ir\u00e3o mudar de uma hora para outra. No entanto, existem motivos para esperar por mudan\u00e7as na lei trabalhista em breve.<\/p>\n\n\n\n
O novo ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), afirmou em entrevista ao jornal O Globo, que o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) n\u00e3o pretende revogar a Reforma Trabalhista, aprovada durante a gest\u00e3o de Michel Temer (2016-2018), mas trabalhar\u00e1 pela \u201cconstru\u00e7\u00e3o gradativa\u201d de uma nova legisla\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Vejamos agora o que \u00e9 mais prov\u00e1vel que seja readequado na legisla\u00e7\u00e3o, segundo quest\u00f5es trabalhistas antigas e modernas.<\/p>\n\n\n\n
A primeira mudan\u00e7a que chama a aten\u00e7\u00e3o dos brasileiros no in\u00edcio do ano \u00e9 o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo, e com ele, o reajuste de demais benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n
Todos os benef\u00edcios baseados no valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo devem sofrer altera\u00e7\u00f5es. \u00c9 o caso dos benef\u00edcios do INSS, como aposentadoria, aux\u00edlio-doen\u00e7a, pens\u00e3o por morte, o abono salarial e o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/p>\n\n\n\n
Como 2022 foi um ano eleitoral, a promessa do sal\u00e1rio m\u00ednimo foi bastante debatida pelos candidatos \u00e0 presid\u00eancia do pa\u00eds. Lula defende que o sal\u00e1rio m\u00ednimo acompanhe o PIB (Produto Interno Bruto), e assim, ande junto com o crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O valor fixado ainda em dezembro pelo ex-presidente Jair Bolsonaro foi de R$ 1.302,00. Agora, o Governo Federal analisa as contas p\u00fablicas para ver se \u00e9 vi\u00e1vel atualizar este valor para R$ 1.320,00.<\/p>\n\n\n\n
Veja como ficam os valores de alguns benef\u00edcios sociais e trabalhistas com o aumento consolidado:<\/p>\n\n\n\n
Sal\u00e1rio m\u00ednimo: R$ 1.302,00;
Sal\u00e1rio-fam\u00edlia: R$ 59,82 por filho menor de 14 anos para quem recebe at\u00e9 R$ 1.754,18;
Seguro desemprego: m\u00ednimo de R$ 1.302,00 e m\u00e1ximo de 2.230,97;
Adicional de insalubridade: grau m\u00ednimo (10%) R$ 130,20, grau m\u00e9dio (20%) R$ 260,40, e grau m\u00e1ximo (40%) R$ 520,80.<\/p>\n\n\n\n
A Reforma Trabalhista de 2017 abriu espa\u00e7o para que negocia\u00e7\u00f5es sejam feitas diretamente entre empregador e empregado, sem a necessidade do sindicato intermediar. Outra mudan\u00e7a importante foi o encerramento da obrigatoriedade da contribui\u00e7\u00e3o sindical. <\/p>\n\n\n\n
Sobre isso, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) assegurou que a volta do chamado \u201cimposto sindical\u201d, bem como uma revis\u00e3o nas regras que deram mais peso para as negocia\u00e7\u00f5es coletivas nos direitos dos trabalhadores, s\u00e3o pontos que n\u00e3o ser\u00e3o modificados pelo governo Lula.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante ressaltar, que as maiores centrais sindicais do pa\u00eds, como a CUT (Central \u00danica dos Trabalhadores), UGT (Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores) e a For\u00e7a Sindical s\u00e3o contra a contribui\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria, defendendo o direito de escolha do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n
Ainda assim, a\u00a0capta\u00e7\u00e3o de recursos por parte das entidades sindicais certamente ser\u00e1 um assunto debatido nos pr\u00f3ximos meses. \u00c9 poss\u00edvel que a contribui\u00e7\u00e3o volte como \u201ctaxa negocial\u201d, mas n\u00e3o voltar\u00e1 a ser compuls\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
Uma atualiza\u00e7\u00e3o das regras do trabalho pode englobar a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho freelancer.<\/a><\/p>\n\n\n\n Dever\u00e3o ser definidos pontos como a dura\u00e7\u00e3o da jornada di\u00e1ria de trabalho, do pagamento de um sal\u00e1rio pr\u00e9vio, bem como formas legais de contar com profissionais que sejam contratados como freelancers ou afins.<\/p>\n\n\n\n Especialistas avaliam que este \u00e9 um dos temas que devem gerar grande debate, porque pode levar a restri\u00e7\u00f5es nessa modalidade de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Assim como os motoristas de aplicativo, a maioria dos freelancers optam por essa modalidade de trabalho justamente por n\u00e3o ter as restri\u00e7\u00f5es impostas pelo regime CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas) e da carteira de trabalho assinada.<\/a><\/p>\n\n\n\n Outro ponto que pode levar a mudan\u00e7as na lei trabalhista \u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o dos\u00a0motoristas de aplicativo<\/a>.<\/p>\n\n\n\n O objetivo ser\u00e1 definir condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas que garantam a sa\u00fade e a seguran\u00e7a dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n Aproveitando a discuss\u00e3o sobre mudan\u00e7as na Reforma Trabalhista de 2017, Alckmin acrescentou: \u201cN\u00f3s estamos frente a uma quest\u00e3o de plataformas digitais que precisam ser verificadas. Quando se tem um menino entregador de lanche que n\u00e3o tem descanso semanal, n\u00e3o tem sa\u00fade, n\u00e3o tem aposentadoria, n\u00e3o tem nada, \u00e9 preciso aprofundar essas coisas.\u201d<\/p>\n\n\n\n Quanto a isso, a expectativa n\u00e3o \u00e9 de que a atua\u00e7\u00e3o desses profissionais seja regida pela CLT. O mais prov\u00e1vel \u00e9 que esses trabalhadores sejam enquadrados como MEI (Microempreendedores Individuais) e passem a contar as garantias oferecidas aos optantes do Simples Nacional.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista n\u00e3o pro\u00edbe o trabalho aos domingos, mas apenas alguns setores t\u00eam autoriza\u00e7\u00e3o para estipular o trabalho nesse dia sem precisar buscar um acordo com o sindicato.<\/p>\n\n\n\n Quem pode trabalhar no domingo sem autoriza\u00e7\u00e3o do sindicato, por exemplo, s\u00e3o os setores da sa\u00fade e seguran\u00e7a em geral. O com\u00e9rcio tamb\u00e9m pode trabalhar, mas sempre observando as leis municipais.<\/p>\n\n\n\n Talvez observemos mais atividades sendo autorizadas a ocorrer aos domingos, sem que se enquadrem em quadros de exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A carteira de trabalho verde amarela era um projeto do antigo governo, principalmente destinada aos jovens trabalhadores e traz novas altera\u00e7\u00f5es para a CLT. No entanto, o atual ministro do trabalho, Luiz Marinho, afirmou que ir\u00e1 revogar esse projeto. <\/p>\n\n\n\n Luiz Marinho defende a extin\u00e7\u00e3o do saque-anivers\u00e1rio do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o). Segundo ele, sua preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com o trabalhador que, ao aderir a modalidade, fica impossibilitado de sacar o saldo integral em casos de demiss\u00e3o sem justa causa.<\/p>\n\n\n\n O fim da modalidade, que permite hoje o resgate anual de parte do saldo, tem gerado preocupa\u00e7\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es financeiras devido a opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito que usam esses recursos como garantia.<\/p>\n\n\n\n \u201cA Febraban [Federa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Bancos] est\u00e1 preocupad\u00edssima com isso, porque usou o fundo como lastro do empr\u00e9stimo. O fundo n\u00e3o \u00e9 para isso. Para lastrear empr\u00e9stimo consignado j\u00e1 tem a folha de pagamento. N\u00f3s vamos rever a lei\u201d \u2013 afirma o Ministro do Trabalho para o jornal Folha de S\u00e3o Paulo.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n De imediato, ele diz que pretende frear os novos empr\u00e9stimos do Saque Anivers\u00e1rio o quanto antes.<\/p>\n\n\n\n \u201cPodemos chegar, se esse for o entendimento constru\u00eddo no di\u00e1logo, (a uma proposta) de brecar daqui para frente. Isso n\u00f3s vamos construir. Os bancos n\u00e3o se preocupem, por enquanto, \u2013 complementou.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com a chegada de 2023 e um novo governo assumindo a dire\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, todos ficam na expectativa das mudan\u00e7as que ocorrer\u00e3o. Todos se preocupam, especialmente, com a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, pois ela \u00e9 uma das que mais impactam diretamente na vida da popula\u00e7\u00e3o brasileira. 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