{"id":206,"date":"2023-05-12T00:34:41","date_gmt":"2023-05-12T00:34:41","guid":{"rendered":"https:\/\/seesvig.org.br\/?p=206"},"modified":"2023-05-12T00:34:42","modified_gmt":"2023-05-12T00:34:42","slug":"quais-profissoes-tem-direito-a-periculosidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/seesvig.org.br\/?p=206","title":{"rendered":"Quais profiss\u00f5es t\u00eam direito a periculosidade?"},"content":{"rendered":"\n

Correr riscos de vida ou de sa\u00fade \u00e9 a realidade di\u00e1ria de muitos trabalhadores.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Para contornar essa realidade, a legisla\u00e7\u00e3o tem mecanismos pr\u00f3prios de controle e compensa\u00e7\u00e3o de riscos. Nesse sentido, os adicionais de insalubridade e periculosidade s\u00e3o uma forma de compensa\u00e7\u00e3o dos riscos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 vida. \u201cAssim, os trabalhadores de determinadas fun\u00e7\u00f5es que sejam expostos a perigo de vida ou a problemas de sa\u00fade, ter\u00e3o seu sal\u00e1rio aumentado na medida que se enquadrarem nos requisitos da lei. \u201d, explica o advogado trabalhista Wandergell Leiroza J\u00fanior, do escrit\u00f3rio Leiroza.<\/p>\n\n\n\n

Existe periculosidade quando uma atividade profissional gera ao trabalhador perigo imediato de \u00f3bito ou les\u00e3o corporal grave. Dito de outra forma, se ao exercer sua ocupa\u00e7\u00e3o o trabalhador p\u00f5e em risco sua vida, ele trabalha em condi\u00e7\u00f5es de periculosidade. Mas isso por si s\u00f3 n\u00e3o gera direito ao adicional, \u00e9 preciso se encaixar em outros requisitos previstos na lei trabalhista e nas normas regulamentadoras do Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Esse \u00e9 o caso de trabalhadores que atuam no manuseio, transporte ou fabrica\u00e7\u00e3o de explosivos e inflam\u00e1veis, por exemplo. Por menor que seja o tempo de exposi\u00e7\u00e3o, os profissionais expostos a esses tipos de itens est\u00e3o em constante perigo de vida. Dessa forma, eles t\u00eam direito a receber junto ao sal\u00e1rio o adicional de periculosidade.<\/p>\n\n\n\n

Para que uma atividade seja considerada perigosa e d\u00ea direito ao adicional de periculosidade, al\u00e9m do risco \u00e0 vida, ela deve se enquadrar em atividades que envolvam a exposi\u00e7\u00e3o a inflam\u00e1veis, explosivos, energia el\u00e9trica, uso de motocicleta, seguran\u00e7a patrimonial com exposi\u00e7\u00e3o a roubos e viol\u00eancia f\u00edsica.<\/p>\n\n\n\n

Quando falamos em insalubridade, que \u00e9 o adicional pago \u00e0 trabalhadores que trabalham em exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 sua sa\u00fade, podendo gerar doen\u00e7as decorrentes da atividade profissional, para que seja determinado o direito ao recebimento ou n\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1ria a an\u00e1lise de dois pontos: das normas regulamentadoras do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego e os agentes insalubres que o trabalhador tem contato em sua fun\u00e7\u00e3o, tais agentes podem ser v\u00e1rios, como ru\u00eddo, calor ou frio intenso, umidade, agentes biol\u00f3gicos, entre diversos outros, de forma que n\u00e3o h\u00e1 como fazer uma lista exaustiva de profissionais que possuem esse direito, devendo-se analisar a quest\u00e3o caso a caso. Contudo, listamos alguns exemplos de profiss\u00f5es reconhecidamente perigosas e insalubres.<\/p>\n\n\n\n

Profiss\u00f5es que d\u00e3o direito ao adicional de periculosidade: motoboy, entregador de pizzas que utiliza motocicleta em sua atividade, eletricista, vigilante\/seguran\u00e7a, cabista de rede de telefonia e TV, profissional da escolta armada, frentista ou motoristas que abastecem seus ve\u00edculos de trabalho, pessoas que trabalham em ambiente com grande quantidade de inflam\u00e1veis armazenada, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

As profiss\u00f5es que d\u00e3o direito ao adicional de insalubridade s\u00e3o: faxineira, veterin\u00e1rios, auxiliares veterin\u00e1rios, metal\u00fargicos, t\u00e9cnicos em radiologia, enfermeiros, t\u00e9cnicos em enfermagem, auxiliares de dentistas, trabalhadores em c\u00e2maras frias, pescadores, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Os adicionais variam. No caso de insalubridade, pode ser 10% do sal\u00e1rio m\u00ednimo para riscos de grau leve, 20% do sal\u00e1rio m\u00ednimo para riscos de grau m\u00e9dio ou 40% do sal\u00e1rio m\u00ednimo para riscos de grau m\u00e1ximo, frisando que, via de regra, o adicional de insalubridade \u00e9 sempre calculado sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, salvo casos de disposi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria nas normas coletivas da categoria.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o c\u00e1lculo do adicional de periculosidade \u00e9 feito a partir do sal\u00e1rio base do trabalhador e corresponde a 30% desse valor. N\u00e3o sendo poss\u00edvel acumular os dois adicionais.<\/p>\n\n\n\n

Quanto \u00e0s quest\u00f5es previdenci\u00e1rias existem pontua\u00e7\u00f5es muito importantes. \u201cOs trabalhadores que desenvolvem atividades expostos \u00e0 periculosidade, quanto \u00e0 insalubridade tem a contagem de tempo para aposentadoria de forma diferenciada, n\u00e3o necessitando trabalhar o mesmo per\u00edodo de tempo de um trabalhador comum\u201d, ressalta o advogado.<\/p>\n\n\n\n

Para alguns trabalhadores destas categorias que ainda n\u00e3o recebem estes benef\u00edcios, \u00e9 poss\u00edvel que o empregador n\u00e3o reconhe\u00e7a a atividade desempenhada como um caso de periculosidade ou insalubridade. Segundo o profissional, a empresa \u00e9 obrigada a realizar uma per\u00edcia t\u00e9cnica no local de trabalho e, havendo a constata\u00e7\u00e3o, o empregador \u00e9 obrigado a pagar o adicional de insalubridade. Se o empregador se recusar, o trabalhador s\u00f3 ter\u00e1 acesso a esses seus direitos ajuizando uma a\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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