Considerado o m\u00eas das gestantes, agosto vai al\u00e9m das homenagens: \u00e9 um per\u00edodo para refor\u00e7ar a import\u00e2ncia dos direitos previstos na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) para mulheres gr\u00e1vidas. Estabilidade no emprego desde a confirma\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o at\u00e9 cinco meses ap\u00f3s o parto, licen\u00e7a-maternidade de 120 dias e afastamento de atividades insalubres est\u00e3o entre as garantias. No entanto, especialistas alertam que muitas gestantes ainda enfrentam dificuldades para exercer esses direitos, o que refor\u00e7a a necessidade de informa\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Agosto \u00e9 considerado o m\u00eas da gestante. \u00c9 o m\u00eas da campanha Agosto de Dourado, que destaca a amamenta\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m a situa\u00e7\u00e3o da gestante. \u00c9 um m\u00eas que vai al\u00e9m de homenagens e conscientiza\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 tamb\u00e9m chamar aten\u00e7\u00e3o para os direitos trabalhistas que garantem prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade da m\u00e3e e do beb\u00ea, o que inclui seguran\u00e7a no emprego.\u00a0 Pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, a gestante tem estabilidade no emprego, como explica a advogada trabalhista Rithelly Cabral.\u00a0 “Os principais direitos garantidos pela CLT a gestante, inicialmente o mais conhecido por todos \u00e9 a estabilidade provis\u00f3ria. Essa estabilidade provis\u00f3ria, ela come\u00e7a a partir da confirma\u00e7\u00e3o da gravidez at\u00e9 5 meses ap\u00f3s o parto. Mas isso n\u00e3o significa que esta empregada n\u00e3o possa ser demitida por justa causa. Se ela\u00a0tiver\u00a0alguma atitude, algum comportamento que se enquadre nas possibilidades de dispensa por justa causa, mesmo estando gestante, ela pode ser sim, demitida, ser mandada embora pela empresa. Essa \u00e9 a \u00fanica hip\u00f3tese estando a empregada gestante e que a empresa pode\u00a0mand\u00e1-la\u00a0embora.”\u00a0 Al\u00e9m da estabilidade, a CLT prev\u00ea licen\u00e7a-maternidade remunerada de 120 dias, mudan\u00e7a de fun\u00e7\u00e3o quando a atividade representar risco \u00e0 sa\u00fade, afastamento de ambientes insalubres e o direito de se ausentar para consultas m\u00e9dicas. Mas, muitas vezes, esses direitos n\u00e3o s\u00e3o respeitados. A advogada destaca como a gestante pode agir nesses casos:\u00a0 (Rithelly Cabral) “Ela pode ir diretamente ao RH da empresa, ela pode ir diretamente ao seu superior direto, tentando resolver a quest\u00e3o de forma administrativa. Caso ela n\u00e3o tenha sucesso, ela pode entrar em contato com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho ou com o sindicato da sua categoria e eles de forma an\u00f4nima, ir\u00e3o tentar resolver os problemas e garantir os direitos dessa gestante.” Garantir que esses direitos sejam respeitados \u00e9 essencial para que a gestante possa viver a gravidez com tranquilidade e seguran\u00e7a. Esses direitos refor\u00e7am que a maternidade deve ser cercada de cuidado, dignidade e prote\u00e7\u00e3o: uma quest\u00e3o de sa\u00fade e de justi\u00e7a social. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Considerado o m\u00eas das gestantes, agosto vai al\u00e9m das homenagens: \u00e9 um per\u00edodo para refor\u00e7ar a import\u00e2ncia dos direitos previstos na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) para mulheres gr\u00e1vidas. Estabilidade no emprego desde a confirma\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o at\u00e9 cinco meses ap\u00f3s o parto, licen\u00e7a-maternidade de 120 dias e afastamento de atividades insalubres est\u00e3o entre…Leia mais<\/i><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":477,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-476","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/seesvig.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/476","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/seesvig.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/seesvig.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/seesvig.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/seesvig.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=476"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/seesvig.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/476\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":478,"href":"https:\/\/seesvig.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/476\/revisions\/478"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/seesvig.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/477"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/seesvig.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=476"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/seesvig.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=476"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/seesvig.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=476"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}