O trabalho no mundo evoluiu muito desde a escravidão na era pré-industrial, a servidão no feudalismo da idade média, das corporações de ofício e a revolução industrial, até chegar a sociedade contemporânea, onde hoje existem inúmeras formas e relações de labor. Desta forma, o direito tenta acompanhar esse caminhar, regulando as relações de trabalho, através...Leia mais

É importante conhecer os direitos dos trabalhadores para que possam receber os benefícios e tratamentos necessários Os trabalhadores são o motor da economia e devem ser protegidos pelo Estado em todos os aspectos, inclusive na saúde e segurança no trabalho. Infelizmente, muitos trabalhadores sofrem acidentes ou desenvolvem doenças ocupacionais, o que pode prejudicar sua saúde...Leia mais

Falar de deveres do trabalhador é fácil, mas e quanto aos seus direitos? Muitos trabalhadores se encontram no escuro. Conheça seus direitos. Feliz é um trabalhador que reconhece e faz valer os seus direitos. No entanto, há aqueles que acabam alheios aos direitos que possuem. Veja se você já sabia desses cinco direitos pouco conhecidos...Leia mais

Os avanços e desafios diante das demandas da sociedade e do mercado de trabalho Em 1º de maio de 1943, o então presidente Getúlio Vargas sancionou o Decreto-Lei 5.452, criando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), primeira legislação unificada e específica no Brasil abordando os direitos e deveres dos empregados e empregadores. Desde então,...Leia mais

Correr riscos de vida ou de saúde é a realidade diária de muitos trabalhadores. Para contornar essa realidade, a legislação tem mecanismos próprios de controle e compensação de riscos. Nesse sentido, os adicionais de insalubridade e periculosidade são uma forma de compensação dos riscos à saúde e à vida. “Assim, os trabalhadores de determinadas funções...Leia mais

O auxílio-acidente é um benefício destinado a trabalhadores que sofreram acidentes ou doenças ocupacionais que resultaram em sequelas permanentes, com redução da capacidade de trabalho. O objetivo é auxiliar o trabalhador a se manter financeiramente, visto que sua produtividade e sua renda foram afetadas. O direito ao auxílio-acidente está previsto no artigo 86 da Lei...Leia mais

Ministro do STF acrescentou que mudanças de cálculo só podem ser aplicadas daqui em diante, e não de forma retroativa O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) pela correção das contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) acima da Taxa Referencial (TR), com no mínimo...Leia mais

O SC 06/2016, conhecido como Estatuto da Segurança Privada, que havia sido arquivado no dia 21 de dezembro de 2022, em virtude do término da legislatura, procedimento padrão, dentro do Senado, foi desarquivado na quinta-feira(02), através do Requerimento 68/2023. O requerimento contendo 30 assinaturas, foi aceito, recebido e publicado pela Mesa do Senado, e encontra-se...Leia mais

Com a chegada de 2023 e um novo governo assumindo a direção do país, todos ficam na expectativa das mudanças que ocorrerão. Todos se preocupam, especialmente, com a legislação trabalhista, pois ela é uma das que mais impactam diretamente na vida da população brasileira. Mas calma: não é porque o comando presidencial mudou que as leis...Leia mais

Além de pagar adicional de insalubridade, as empresas da indústria precisam tomar outras garantias com base na CLT Qualquer trabalhador de carteira assinada conta com uma série de direitos, à luz da legislação do Brasil, que os empregadores têm a obrigação de proporcionar. Mas há funções e funções, e, quando o trabalho é insalubre, os...Leia mais