Na última quarta-feira (11), a Polícia Federal (PF) deflagrou a “Operação Formação Legal III”, com o objetivo de fiscalizar empresas de curso de formação de vigilantes. A ação mobilizou mais de 300 policiais federais para vistoriar 256 escolas de vigilante em todo o Brasil. No RN, três escolas foram fiscalizadas, sendo duas em Natal e...Leia mais

Brasil integra lista de países que mais desrespeitam leis trabalhistas no mundo, diz relatório da OIT; cenário se agravou sobretudo após a Reforma Trabalhista de 2017 Já faz alguns anos que o Brasil integra a lista indesejada de países que mais desrespeitam leis trabalhistas no mundo, segundo o relatório que foi produzido e divulgado pela...Leia mais

O governo federal promete mudar a vida dos trabalhadores do regime CLT com novas regras para férias, domingos e feriados em 2025. Aprovada no Senado, a proposta ainda não entrou em vigor, mas o objetivo é estabelecer um equilíbrio entre a necessidade de movimentar a economia durante o final de semana e feriados e proteger...Leia mais

As eleições municipais de 2024 estão chegando e trabalhadores convocados para atuar nas eleições possuem direitos e deveres a serem cumpridos obrigatoriamente, bem como as empresas.  Além disso, empregados têm respaldo na legislação eleitoral para exercer o direito/dever ao voto. Para tirar quaisquer dúvidas sobre os direitos e deveres dos mesários, trabalhadores e empresas, a IOB...Leia mais

Uma importante mudança na legislação trabalhista brasileira está prestes a se tornar realidade. O Senado Federal aprovou uma nova lei que permite a redução da jornada de trabalho sem que haja redução salarial. Essa medida inovadora tem o potencial de transformar o mercado de trabalho brasileiro e trazer diversos benefícios para trabalhadores e empresas. A...Leia mais

Algumas categorias contam com estabilidade e com o “período de graça” Imagine após uma vida toda de contribuições ao INSS ser demitido do seu emprego próximo ao prazo para se aposentar? Parece um pesadelo, não é mesmo? Porém, poucas pessoas sabem, mas os trabalhadores têm alguns direitos assegurados nestes casos, entre eles estabilidade e um...Leia mais

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que garante aos trabalhadores o direito de adaptar o horário de trabalho em dias de guarda de sua religião e de usar adereços religiosos no local de serviço. O projeto, que teve origem na Câmara dos Deputados, recebeu voto favorável do...Leia mais

Uma nova era para o mercado de trabalho brasileiro pode estar se iniciando. Uma recente aprovação no Senado Federal abre a possibilidade para que a jornada de trabalho de diversos profissionais com carteira assinada seja reduzida sem que haja redução no salário. Com isso, empresas e funcionários poderão negociar uma diminuição na carga horária semanal,...Leia mais

Número de faltas pode alterar período de férias dos trabalhadores. Benefício é garantido pela CLT As férias remuneradas dos trabalhadores com vínculo formal de trabalho, ou seja, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), são garantidas. O descanso remunerado obedece regras específicas e é um direito do trabalhador formal. Atualmente, a lei responsável pela regulação das férias prevê...Leia mais

O entendimento sobre o vale-alimentação é fundamental tanto para empregadores quanto para empregados. Este benefício, embora não seja mandatório pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é frequentemente incorporado aos pacotes de benefícios das empresas, levantando várias questões sobre sua gestão e regulamentação. A Lei nº 6.321, de abril de 1976, e o Programa de Atenção do...Leia mais