Entenda as mudanças nas regras de trabalho aos domingos e feriados a partir de julho e como elas afetarão empresas e trabalhadores A partir de 1º de julho de 2025, o cenário do trabalho aos domingos e feriados no Brasil passará por transformações importantes. A Portaria nº 3.665/2023, emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, introduz novas diretrizes...Leia mais

Especialista da DS Beline explica os principais direitos dos trabalhadores afastados por incapacidade “Muitos segurados não sabem que podem ter direito a benefícios, mesmo que ainda consigam trabalhar após um acidente”, explica Caroline Alves, Head de Planejamento da DS Beline, reconhecida por sua dedicação em oferecer suporte eficiente e humanizado para vítimas de acidentes. A cada...Leia mais

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não proíbe que o empregado tenha mais de um vínculo na carteira, porém é necessário respeitar os limites de jornada de trabalho. Para complementar a renda, muitos brasileiros trabalham em dois empregos ou têm atividades paralelas. Mas é possível ter dois empregos registrados em carteira? A legislação brasileira...Leia mais

Trabalhar em feriados é uma realidade que muitos trabalhadores brasileiros enfrentam, especialmente aqueles que atuam em serviços essenciais. A natureza desse trabalho, bem como a obrigatoriedade ou escolha em desempenhar atividades durante esses períodos, impõe reflexões sobre direitos e deveres garantidos por lei. Em um país com ricas tradições culturais, os feriados simbolizam momentos de...Leia mais

Confira as mudanças no seguro-desemprego para 2025, incluindo novos valores, cálculo atualizado e como solicitar o benefício de forma simplificada. Em 2025, o seguro-desemprego no Brasil passou por mudanças significativas, impactadas principalmente pelo reajuste do salário mínimo. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou os valores e a tabela para o cálculo deste benefício....Leia mais

Conheça a escala de atuação dos vigilantes e o que fazer para sair da irregularidade Cumprir as exigências legais que competem à função é necessário para que o vigilantes consigam exercer suas atividades de forma correta. É importante frisar que, para ser um profissional, é preciso realizar o curso em uma escola legalizada e reconhecida...Leia mais

Sindicatos de trabalhadores vão recorrer da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), tomada sobre o marco temporal da reforma trabalhista. O TST decidiu que a reforma, aprovada em 2017, deve ser aplicada mesmo em contratos que estavam em curso antes da vigência da lei que regulamentou as mudanças. A decisão do tribunal confirma que...Leia mais

O fim de ano tá chegando e agora muitos trabalhadores começam a ter dúvidas sobre seus direitos em relação ao décimo terceiro salário, ao recesso e às férias. Neste período, as empresas ajustam calendários, e os colaboradores se organizam para as festas e o tão aguardado descanso.  Veja a seguir o que diz a legislação trabalhista...Leia mais

O projeto de lei, segundo o deputado, é justificável porque os vigilantes atuam em nome da segurança da sociedade Um novo projeto de lei pode colocar atrás das grades quem desrespeitar ou desacatar vigilantes e seguranças privados em serviço. O autor do texto é o deputado federal Delegado Marcelo Freitas (União Brasil). O projeto foi apresentado na Câmara...Leia mais

Caso passe na ALEMS, a multa para quem destratar vigilantes pode chegar a R$ 10 mil no Estado Projeto de Lei 258/2024, que pretende punir quem humilhar vigilantes no Estado, foi apresentado nesta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). De autoria do deputado e 2º vice-presidente Zé Teixeira (PSDB), o...Leia mais