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Jurídico

Mudanças no Seguro-Desemprego em 2025: Quem tem direito e quanto vai receber?

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Confira as mudanças no seguro-desemprego para 2025, incluindo novos valores, cálculo atualizado e como solicitar o benefício de forma simplificada. Em 2025, o seguro-desemprego no Brasil passou por mudanças significativas, impactadas principalmente pelo reajuste do salário mínimo. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou os valores e a tabela para o cálculo deste benefício....Leia mais

Mais de 2 milhões de vigilantes estão irregulares; você faz parte dessa estatística? Veja o que fazer para mudar a sua situação

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Conheça a escala de atuação dos vigilantes e o que fazer para sair da irregularidade Cumprir as exigências legais que competem à função é necessário para que o vigilantes consigam exercer suas atividades de forma correta. É importante frisar que, para ser um profissional, é preciso realizar o curso em uma escola legalizada e reconhecida...Leia mais

Desacato a seguranças privados agora pode levar à prisão: nova lei prevê até dois anos de cadeia para quem desrespeitar vigilantes particulares

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O projeto de lei, segundo o deputado, é justificável porque os vigilantes atuam em nome da segurança da sociedade Um novo projeto de lei pode colocar atrás das grades quem desrespeitar ou desacatar vigilantes e seguranças privados em serviço. O autor do texto é o deputado federal Delegado Marcelo Freitas (União Brasil). O projeto foi apresentado na Câmara...Leia mais

Sindicato dos Bancários denuncia situação caótica em agência do Mercantil em Campo Grande

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7 de Novembro de 2024 às 14:00 Compartilhe Sindicato dos Bancários denuncia situação caótica em agência do Mercantil em Campo Grande Segurança Uma situação caótica foi registrada nesta quinta-feira (07) em uma agência do Mercantil, localizada na Rua Cândido Mariano, em Campo Grande. Após denúncia, os diretores do  Sindicato dos Bancários de Campo Grande-MS e...Leia mais

Estes são os 3 requisitos que o trabalhador precisa cumprir para ter direito à aposentadoria especial

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Trabalhadores brasileiros expostos a condições prejudiciais à saúde, como agentes químicos, ruídos excessivos e temperaturas extremas, têm a possibilidade de solicitar uma aposentadoria especial, um benefício que permite deixar o mercado de trabalho de forma antecipada. Esse direito, regulamentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), registra o...Leia mais

13º salário: cronograma de pagamentos começa em novembro, fique por dentro das datas e programe-se

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Um dos pagamentos mais aguardados pelos trabalhadores que atuam sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) chega neste mês de novembro: o 13º salário. O 13º salário, também conhecido como gratificação de Natal, é um benefício trabalhista garantido no Brasil, concedido a todos os trabalhadores com carteira assinada. Este direito visa proporcionar um incremento...Leia mais
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