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Jurídico

As grandes conquistas dos sindicatos

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Ao longo da história brasileira, os sindicatos têm sido a espinha dorsal das conquistas trabalhistas que garantem dignidade e direitos aos trabalhadores. Cada benefício que hoje consideramos essencial foi conquistado com muita luta, persistência e união. Em um cenário em que os desafios trabalhistas continuam evoluindo, é fundamental reconhecer o papel central dos sindicatos. Uma...Leia mais

Negociação coletiva permite autorregulação do trabalho, diz advogado

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A negociação coletiva é um instrumento de autorregulação de extrema importância para o Direito do Trabalho brasileiro, pois permite que as partes combinem regras específicas do contrato conforme as dinâmicas próprias de cada setor econômico. A opinião é do advogado Thiago Robles, especialista em Direito Portuário. Ele falou sobre o assunto em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico durante...Leia mais

TST condena UFU e empresa terceirizada por exigir barba e cabelo aparados de vigilantes

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O Tribunal reconheceu que a exigência de barba e cabelo “aparados” é ofensiva, viola a dignidade humana e gera dano moral coletivo Após investigar denúncias de discriminação estética contra vigilantes terceirizados, o Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve na Justiça a condenação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e da empresa contratada, assegurando o fim...Leia mais

Trabalhadores descobrem direito esquecido que pode render até R$ 10 mil em atrasados

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Milhares de brasileiros podem ter valores esquecidos a receber e nem desconfiam disso. Especialistas em direito trabalhista alertam que muitos profissionais com carteira assinada deixaram de receber quantias garantidas pela CLT, que, somadas, podem ultrapassar R$ 10 mil em pagamentos retroativos. Entre os casos mais comuns estão horas extras não registradas, adicionais noturnos pagos de...Leia mais

Justiça obriga empresa a dar coletes femininos a vigilantes: “não é luxo, é proteção”

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TRT-MG decide que empresa de segurança deve fornecer coletes balísticos femininos a vigilantes mulheres A Justiça do Trabalho de Belo Horizonte determinou que uma empresa de segurança forneça coletes balísticos femininos a todas as vigilantes mulheres no prazo máximo de 90 dias após o fim dos recursos. A decisão unânime, da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª...Leia mais
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