theme-sticky-logo-alt
Jurídico

MTE estabelece novas regras sobre trabalho em domingos e feriados

0 Comentários
Agora, jornadas de trabalho nesses dias só serão permitidas mediante acordo em Convenção Coletiva, não mais entre trabalhadores e funcionários. A partir de 1° de julho de 2025, uma nova regulamentação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), instituída pela Portaria n.º 3.665/2023, entrará em vigor no Brasil. Esta medida afetará o funcionamento de estabelecimentos comerciais...Leia mais

Proteção ao trabalhador: conheça os benefícios previdenciários

0 Comentários
Especialista da DS Beline explica os principais direitos dos trabalhadores afastados por incapacidade “Muitos segurados não sabem que podem ter direito a benefícios, mesmo que ainda consigam trabalhar após um acidente”, explica Caroline Alves, Head de Planejamento da DS Beline, reconhecida por sua dedicação em oferecer suporte eficiente e humanizado para vítimas de acidentes. A cada...Leia mais

Trabalhador pode ter dois empregos de carteira assinada? Veja o que diz a legislação brasileira

0 Comentários
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não proíbe que o empregado tenha mais de um vínculo na carteira, porém é necessário respeitar os limites de jornada de trabalho. Para complementar a renda, muitos brasileiros trabalham em dois empregos ou têm atividades paralelas. Mas é possível ter dois empregos registrados em carteira? A legislação brasileira...Leia mais

O trabalhador pode se recusar a trabalhar no feriado?

0 Comentários
Trabalhar em feriados é uma realidade que muitos trabalhadores brasileiros enfrentam, especialmente aqueles que atuam em serviços essenciais. A natureza desse trabalho, bem como a obrigatoriedade ou escolha em desempenhar atividades durante esses períodos, impõe reflexões sobre direitos e deveres garantidos por lei. Em um país com ricas tradições culturais, os feriados simbolizam momentos de...Leia mais
15 -20.4909492 -54.6257614 1 1 4000 1 https://seesvig.org.br 300 1