A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul consolidou, nesta quarta-feira (22), avanços significativos em duas áreas essenciais para a cidadania: a segurança no trabalho e o acesso à educação. Com a aprovação em segunda votação do projeto de lei que protege vigilantes patrimoniais contra constrangimentos e humilhações, o Legislativo Estadual dá um passo decisivo...Leia mais

Prisão especial para profissionais de segurança privada por ato decorrente do exercício da função: é o que sugere o deputado federal Carlos Alberto da Cunha, o Delegado Da Cunha (União), em projeto de lei apresentado na semana passada. Vigilantes supervisores, vigilantes e gestores de segurança privados e habilitados seriam recolhidos para cárceres separados em caso...Leia mais

O PL propõe diminuir a jornada semanal para 40 horas e estimular a adoção da escala 5×2, garantindo dois dias de descanso sem redução de salário O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso um projeto de lei que propõe mudanças na jornada de trabalho dos brasileiros, com foco na redução da escala 6×1, modelo em que o trabalhador...Leia mais

Sair do trabalho exatamente no horário continua sendo um direito básico de qualquer empregado, mas a forma como esse direito é exercido tem gerado conflitos, demissões e ações na Justiça, o que exige atenção redobrada de trabalhadores e empresas em 2026. Como funciona a demissão por sair no horário no Brasil em 2026 No Brasil, sair...Leia mais

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reconhece as profissões de vigilante e de agente de segurança privada como atividades de risco – o que permite a esses profissionais a aquisição de equipamentos de...Leia mais

As entidades sindicais acompanham com atenção a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), indicador utilizado como referência para reajustes salariais em diversas categorias profissionais, inclusive na segurança privada. De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o INPC registrou alta de 0,56% em fevereiro, resultado 0,17 ponto percentual...Leia mais

Entendimento é de que atividade perigosa não garante, por si só, direito à aposentadoria diferenciada Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a atividade de vigilante, ainda que exercida com uso de arma de fogo, não se enquadra como especial para fins de concessão de aposentadoria diferenciada no Regime Geral de...Leia mais

Mais do que organizar as regras trabalhistas, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) também reúne direitos e deveres de empregadores e empregados, que por sua vez ajudam a a tornar as relações mais equilibradas e justas. E é importante destacar que, entre os direitos do trabalhador, é possível encontrar uma extensa relação de ausências previstas em lei que...Leia mais

A luta não para e a resistência segue firme! Nesta quarta-feira, dia 25, aconteceu mais uma rodada de negociação salarial entre o sindicato patronal e os sindicatos laborais de Campo Grande (SEESVIG-MS), Dourados (SEESVDA-MS) e Naviraí (SVNR), com o objetivo de construir a Campanha Salarial e a Convenção Coletiva de Trabalho 2026. O foco da...Leia mais

Os vigilantes de Mato Grosso do Sul deram início, nesta segunda-feira, 24 de fevereiro, às negociações salariais referentes à Campanha Salarial 2026, reafirmando a importância da organização sindical na defesa dos direitos e interesses da categoria no setor de segurança privada. De forma virtual, representantes dos trabalhadores e do sindicato patronal iniciaram mais uma etapa...Leia mais