Uma dúvida, que muitas pessoas que trabalham no regime de CLT possuem, é se o trabalhador tem direito ao vale-alimentação. Muitas pessoas se questionam se o empregador deve conceder esse benefício, assim como o vale-transporte. Infelizmente, o trabalhador não tem direito, por lei, ao vale-alimentação. Contudo, existem algumas situações nas quais pode ser, sim, obrigação do empregador,...Leia mais

O trabalhador sem carteira assinada poderá ter no futuro vários prejuízos em sua vida O trabalhador para ter seus direitos garantidos como 13º salário, aposentadoria, FGTS, abono salarial e seguro-desemprego, precisará trabalhar com registro em carteira. Porém, muitos cidadãos por algum motivo aceitam exercer atividades laborais sem o registro em carteira. Um dos grandes motivos são a...Leia mais

Saiba se tem direito ao beneficio e como realizar o saque O prazo para sacar o abono salarial terminou em 29 de dezembro. Mas, caso você tenha perdido a data limite para o saque, ainda é possível acessar o benefício, que fica disponível por cinco anos para o trabalhador. Saiba se você tem direito ao abono salarial...Leia mais

O trabalhador que é demitido sem justa causa tem direito ao seguro-desemprego desde que atenda alguns critérios. Confira todos eles. O seguro-desemprego é um benefício previsto na Constituição Federal. É um direito do trabalhador que é demitido sem justa causa, de forma a garantir uma renda como assistência financeira até que a pessoa consiga um novo emprego. Veja quantos...Leia mais

balhadores devem estar atentos aos seus deveres para não perder os seus direitos o que inclui, as férias.  Conforme previsto na legislação trabalhista, o trabalhador precisa completar 12 meses em atividade para ganhar o direito aos 30 dias de férias. O referido período para a aquisição das férias começa a contar a partir da data...Leia mais

Trabalhador que tiver expediente nestes dias de festa podem ganhar em dobro. Entenda Dentro de alguns dias, a humanidade estará festejando o Natal e a chegada de um novo ano. É tempo de ir às ruas,  comprar presentes, roupas e produtos para as ceias das festas que se aproximam.  Todavia, como fica o expediente para...Leia mais

A CLT garante direitos nas relações funcionário-empresa. Saiba o que pode fazer a empresa descontar algum valor do seu salário. Nem todos os trabalhadores estão cientes de alguns direitos garantidos por lei que podem resultar em alguns descontos de seu salário. A criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) surgiu devido à necessidade constitucional...Leia mais

Para ter direito a esses valores, os herdeiros ou dependentes devem obter primeiramente uma Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão Por Morte junto ao INSS e apresentar à empresa Herdeiros e dependentes além de sofrer com a perda de um ente querido precisam lidar com os direitos que vão ter sobre os benefícios...Leia mais

Possuir porte de arma, por si só, não dá direito a aposentadoria especial. O porte de armas é a autorização para que o indivíduo ande armado fora de sua casa ou local de trabalho. Na lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, o porte foi permitido aos agentes de segurança pública, membros das Forças Armadas,...Leia mais

O trabalhador, mesmo na condição de desempregado pode ter acesso ao auxílio-doença desde que cumpra os requisitos apresentados a seguir O auxílio-doença é um dos principais benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no entanto, o benefício costuma estar relacionado aos trabalhadores que estão na ativa exercendo atividade profissional de carteira assinada. No...Leia mais