As férias são esperadas pelos trabalhadores com entusiasmo, pois são sinônimos de sossego e merecimento. Na linguagem jurídica, elas são um descanso concedido ao empregado que trabalhou por pelo menos um ano, um direito assegurado no Artigo 7º da Constituição Federal, que trata dos direitos dos trabalhadores rurais e urbanos. Para que o empregado possa...Leia mais

Especialistas reforçam que sindicato é caminho mais adequado para que trabalhador tenha orientação sobre como proceder para entrar com uma ação na Justiça, caso empresa não pague seus direitos como manda a lei Um dos itens da reforma Trabalhista, aprovada pelo governo do ilegítimo Michel Temer (MDB), em 2017, tem trazido muitos prejuízos e causado...Leia mais

Fato é que as horas extras precisam de uma atenção especial, principalmente dos gestores que deverão, junto aos trabalhadores, acordarem previamente e se atentarem aos cálculos. É de comum conhecimento que todo trabalhador tem o direito de receber pelas horas extraordinárias trabalhadas, ou seja, por suas horas extras que são aqueles excedentes da jornada habitual...Leia mais

O Projeto de Lei 1692/22 estabelece a obrigatoriedade de escolta armada para transporte de armas e munições, com o objetivo de evitar o roubo desse tipo de carga. A proposta inclui a medida no Estatuto do Desarmamento. O texto, do deputado Vitor Hugo (PL–GO), está em análise na Câmara dosDeputados. “Tal medida, à semelhança do...Leia mais

A GRANDE CONQUISTA DESTA CAMPANHA SALARIAL FOI A UNIDADE DA CATEGORIA

Tramita nas Comissões Temáticas da Casa o projeto de lei nº 915/2022, que dispõe sobre o reconhecimento do risco inerente à atividade de vigilante de empresas de segurança privada e de transporte de valores no Estado de Alagoas. De autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), a proposta tem por objetivo reconhecer o risco da atividade profissional...Leia mais

Ao longo da história da humanidade, a característica humana que mais nos distingue das outras espécies vivas no planeta é a nossa capacidade de pôr sentido no trabalho que fazemos. Desde os primórdios da nossa espécie, o trabalho que imprimimos na nossa relação com o meio ambiente se distingue do feito pelas abelhas, por exemplo,...Leia mais

Objetivo é mostrar que direitos trabalhistas e sociais vieram a partir das organização sindical O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove neste mês a campanha denominada Maio Lilás, que ressalta a atuação dos sindicatos de trabalhadores como responsáveis pela conquista e ampliação de direitos, especialmente os trabalhistas. A Coordenadoria de Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis)...Leia mais

Medida deve inibir represálias de criminosos e promover o zelo pela integridade física desses profissionais Diante do risco da atividade, o governador de Rondônia Marcos Rocha sancionou, nesta quinta-feira (12), a Lei n° 5.343, que reconhece a efetiva necessidade do porte de armas de fogo aos vigilantes integrantes de empresas de segurança privada. A nova legislação...Leia mais

O assassinato de Dino Márcio despertou a atenção de todos para uma ilegalidade, que é a contratação de agentes públicos como seguranças de empresas privadas. O assassinato do corretor de imóveis Dino Márcio Pinho Rosa Formiga, de 47 anos, ocorrido na noite do dia 9 deste mês, no estacionamento de um pet shop, na Cohama, pelo...Leia mais