Sem categoria

Inúmeras dúvidas pairaram, em decorrência da decisão do STF quando julgou a ineficiência do art. 29 da caducada MP 927,

Na contramão do bom senso, proteção e qualidade do serviço de segurança privada, o PL 2364, do Deputado Nereu Crispim

Por 7 votos a 4, o STF decidiu em plenário virtual que é inconstitucional o tributo previdenciário sobre o salário

O ministro da Economia, Paulo Guedes, vem cumprindo a agenda imposta pelo governo de diminuir os direitos dos trabalhadores. Na

Depois de muita pressão das centrais, confederações, federações e sindicatos dos trabalhadores de todas as categorias, a MP 927 caducou

Já explicamos aqui quantas horas noturnas são devidas nas duas escalas noturnas mais praticadas no mercado de trabalho, especialmente no

A atividade de guarda, vigilante é considerada como especial por enquadramento profissional até 28.04.1995, sendo retirada essa possibilidade pela legislação

No último dia 09 de julho de 2020 o Governo Federal publicou a Lei 14.023 de 2020 que altera a

O presidente Bolsonaro vetou a ultratividade dos acordos e convenções coletivas de trabalho ao sancionar a Lei 14.020/2020 (em que