Objetivo é mostrar que direitos trabalhistas e sociais vieram a partir das organização sindical O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove neste mês a campanha denominada Maio Lilás, que ressalta a atuação dos sindicatos de trabalhadores como responsáveis pela conquista e ampliação de direitos, especialmente os trabalhistas. A Coordenadoria de Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis)...Leia mais

Medida deve inibir represálias de criminosos e promover o zelo pela integridade física desses profissionais Diante do risco da atividade, o governador de Rondônia Marcos Rocha sancionou, nesta quinta-feira (12), a Lei n° 5.343, que reconhece a efetiva necessidade do porte de armas de fogo aos vigilantes integrantes de empresas de segurança privada. A nova legislação...Leia mais

O assassinato de Dino Márcio despertou a atenção de todos para uma ilegalidade, que é a contratação de agentes públicos como seguranças de empresas privadas. O assassinato do corretor de imóveis Dino Márcio Pinho Rosa Formiga, de 47 anos, ocorrido na noite do dia 9 deste mês, no estacionamento de um pet shop, na Cohama, pelo...Leia mais

Para Augusto Aras, normas de GO violam EC 104/2019 que fixa preenchimento do quadro de servidores das polícias penais via concurso público Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou pela inconstitucionalidade da contratação temporária para atividade de vigilante penitenciário, prevista por normas de Goiás. A manifestação foi...Leia mais