Trabalhadores brasileiros expostos a condições prejudiciais à saúde, como agentes químicos, ruídos excessivos e temperaturas extremas, têm a possibilidade de solicitar uma aposentadoria especial, um benefício que permite deixar o mercado de trabalho de forma antecipada. Esse direito, regulamentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), registra o...Leia mais

Um dos pagamentos mais aguardados pelos trabalhadores que atuam sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) chega neste mês de novembro: o 13º salário. O 13º salário, também conhecido como gratificação de Natal, é um benefício trabalhista garantido no Brasil, concedido a todos os trabalhadores com carteira assinada. Este direito visa proporcionar um incremento...Leia mais

Você, que trabalha de carteira assinada, já pensou em dar entrada na aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com 15, 20 e 25 anos de contribuição? Agora, com uma medida do presidente Lula, é possível! Porém, não são todos os trabalhadores que serão beneficiados. Confira a lista de profissões.  Essa modalidade oferecida pelo...Leia mais

Horário de verão está previsto para acontecer daqui a um mês.A volta do horário de verão está prevista para o segundo semestre de outubro, gerando mudanças na jornada e dúvidas sobre a contabilização das horas trabalhadas. Com o adiantamento dos relógios em uma hora, muitas empresas devem ajustar os horários de entrada, saída e intervalos...Leia mais

Professor de Direito do Trabalho lembra hipóteses de faltas justificadas previstas em lei, mas destaca que muitos casos dependem de negociação ou das políticas da empresa A ausência injustificada no trabalho permite ao empregador descontar o dia não trabalhado do salário do empregado. Entretanto, a legislação brasileira prevê situações específicas em que as faltas são...Leia mais

Nova lei define o serviço de segurança privada, quem pode prestar tais serviços e a proibição de determinadas formas de prestação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.967/24, que institui o Estatuto da Segurança Privada. O texto, publicado no último dia 10 no Diário Oficial da União (DOU), recebeu sete vetos....Leia mais

As regras das férias, um dos benefícios mais aguardados pelos trabalhadores, passaram por mudanças significativas com a Reforma Trabalhista. É importante que todos os profissionais com carteira assinada estejam cientes dessas alterações para garantir seus direitos. As férias são um período de descanso remunerado garantido por lei a todos os trabalhadores que possuem carteira assinada....Leia mais

Na última quarta-feira (11), a Polícia Federal (PF) deflagrou a “Operação Formação Legal III”, com o objetivo de fiscalizar empresas de curso de formação de vigilantes. A ação mobilizou mais de 300 policiais federais para vistoriar 256 escolas de vigilante em todo o Brasil. No RN, três escolas foram fiscalizadas, sendo duas em Natal e...Leia mais

Brasil integra lista de países que mais desrespeitam leis trabalhistas no mundo, diz relatório da OIT; cenário se agravou sobretudo após a Reforma Trabalhista de 2017 Já faz alguns anos que o Brasil integra a lista indesejada de países que mais desrespeitam leis trabalhistas no mundo, segundo o relatório que foi produzido e divulgado pela...Leia mais

O governo federal promete mudar a vida dos trabalhadores do regime CLT com novas regras para férias, domingos e feriados em 2025. Aprovada no Senado, a proposta ainda não entrou em vigor, mas o objetivo é estabelecer um equilíbrio entre a necessidade de movimentar a economia durante o final de semana e feriados e proteger...Leia mais