A CLT garante direitos nas relações funcionário-empresa. Saiba o que pode fazer a empresa descontar algum valor do seu salário. Nem todos os trabalhadores estão cientes de alguns direitos garantidos por lei que podem resultar em alguns descontos de seu salário. A criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) surgiu devido à necessidade constitucional...Leia mais

Para ter direito a esses valores, os herdeiros ou dependentes devem obter primeiramente uma Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão Por Morte junto ao INSS e apresentar à empresa Herdeiros e dependentes além de sofrer com a perda de um ente querido precisam lidar com os direitos que vão ter sobre os benefícios...Leia mais

Possuir porte de arma, por si só, não dá direito a aposentadoria especial. O porte de armas é a autorização para que o indivíduo ande armado fora de sua casa ou local de trabalho. Na lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, o porte foi permitido aos agentes de segurança pública, membros das Forças Armadas,...Leia mais

O trabalhador, mesmo na condição de desempregado pode ter acesso ao auxílio-doença desde que cumpra os requisitos apresentados a seguir O auxílio-doença é um dos principais benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no entanto, o benefício costuma estar relacionado aos trabalhadores que estão na ativa exercendo atividade profissional de carteira assinada. No...Leia mais

*Ronaldo Fleury Reportagens publicadas em órgãos de imprensa nesta quinta-feira (8) denunciam que a empresa Transportes Bertolini, de Bento Gonçalves (RS), teria obrigado funcionários a trabalharem com camisetas alusivas à campanha do candidato à reeleição à Presidência, Jair Bolsonaro (PL). Se os fatos narrados nas reportagens forem comprovados, os direitos à liberdade de expressão, à...Leia mais

Fique por dentro sobre o que consta na CLT relativo ao serviço profissional A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante os deveres e direitos a todo trabalhador formal brasiliero. Todavia são cerca de mil artigos que regulam e definem o vínculo empregatício. Ela foi promulgada há mais de 78 anos e até hoje é...Leia mais

Muitas pessoas podem nunca ter ouvido falar do benefício do salário-família. Assim, ele se trata de um valor que é pago de acordo com a quantidade de filhos ou, então, dependentes, desde que eles tenham até 14 anos. Além disso, no caso de filhos com invalidez, não há limite de idade para receber o benefício....Leia mais