Aposentados podem manter o plano de saúde pela empresa? Entenda todos os seus direitos como trabalhador agora! A resposta para essa questão está na Lei nº 9.656/1998 – legislação brasileira que regulamenta os planos e seguros privados de assistência à saúde. Ela estabelece normas e diretrizes para o funcionamento dos planos de saúde, visando proteger...Leia mais

O período de férias é um direito garantido a todo o trabalhador. Empresa que não cumprir paga multa. As férias vencidas costumam gerar várias dúvidas, pois, muitas vezes, o trabalhador não conhece os seus direitos legais. É direito do trabalhador gozar de um período de descanso com remuneração, mas nem sempre isso é possível devido...Leia mais

A estabilidade no emprego é mais um dos diversos direitos que os trabalhadores brasileiros possuem, mas que infelizmente, nem todos conhecem. A estabilidade é um direito que contempla os mais diversos motivos, como, por exemplo, uma gravidez, ou acidente no trabalho. Entretanto, apesar de ser um importante direito dos trabalhadores e que, infelizmente, muitos desconhecem, é natural...Leia mais

O trabalhador para ter direitos e benefícios precisa ter registro em carteira. Alguns desses benefícios são: 13º salário, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), seguro-desemprego, horas extras, férias e etc Mas muitos trabalhadores desconhecem as regras trabalhistas ou tem dúvidas em relação aos benefícios que podem ter direito.  Um dos maiores desejos dos trabalhadores são...Leia mais

O trabalho no mundo evoluiu muito desde a escravidão na era pré-industrial, a servidão no feudalismo da idade média, das corporações de ofício e a revolução industrial, até chegar a sociedade contemporânea, onde hoje existem inúmeras formas e relações de labor. Desta forma, o direito tenta acompanhar esse caminhar, regulando as relações de trabalho, através...Leia mais

É importante conhecer os direitos dos trabalhadores para que possam receber os benefícios e tratamentos necessários Os trabalhadores são o motor da economia e devem ser protegidos pelo Estado em todos os aspectos, inclusive na saúde e segurança no trabalho. Infelizmente, muitos trabalhadores sofrem acidentes ou desenvolvem doenças ocupacionais, o que pode prejudicar sua saúde...Leia mais

Falar de deveres do trabalhador é fácil, mas e quanto aos seus direitos? Muitos trabalhadores se encontram no escuro. Conheça seus direitos. Feliz é um trabalhador que reconhece e faz valer os seus direitos. No entanto, há aqueles que acabam alheios aos direitos que possuem. Veja se você já sabia desses cinco direitos pouco conhecidos...Leia mais

Os avanços e desafios diante das demandas da sociedade e do mercado de trabalho Em 1º de maio de 1943, o então presidente Getúlio Vargas sancionou o Decreto-Lei 5.452, criando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), primeira legislação unificada e específica no Brasil abordando os direitos e deveres dos empregados e empregadores. Desde então,...Leia mais

Correr riscos de vida ou de saúde é a realidade diária de muitos trabalhadores. Para contornar essa realidade, a legislação tem mecanismos próprios de controle e compensação de riscos. Nesse sentido, os adicionais de insalubridade e periculosidade são uma forma de compensação dos riscos à saúde e à vida. “Assim, os trabalhadores de determinadas funções...Leia mais

O auxílio-acidente é um benefício destinado a trabalhadores que sofreram acidentes ou doenças ocupacionais que resultaram em sequelas permanentes, com redução da capacidade de trabalho. O objetivo é auxiliar o trabalhador a se manter financeiramente, visto que sua produtividade e sua renda foram afetadas. O direito ao auxílio-acidente está previsto no artigo 86 da Lei...Leia mais