O fim de ano tá chegando e agora muitos trabalhadores começam a ter dúvidas sobre seus direitos em relação ao décimo terceiro salário, ao recesso e às férias. Neste período, as empresas ajustam calendários, e os colaboradores se organizam para as festas e o tão aguardado descanso.  Veja a seguir o que diz a legislação trabalhista...Leia mais

O projeto de lei, segundo o deputado, é justificável porque os vigilantes atuam em nome da segurança da sociedade Um novo projeto de lei pode colocar atrás das grades quem desrespeitar ou desacatar vigilantes e seguranças privados em serviço. O autor do texto é o deputado federal Delegado Marcelo Freitas (União Brasil). O projeto foi apresentado na Câmara...Leia mais

Caso passe na ALEMS, a multa para quem destratar vigilantes pode chegar a R$ 10 mil no Estado Projeto de Lei 258/2024, que pretende punir quem humilhar vigilantes no Estado, foi apresentado nesta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). De autoria do deputado e 2º vice-presidente Zé Teixeira (PSDB), o...Leia mais

Julgamento definirá se os empregadores devem continuar a garantir aos funcionários os direitos que foram extintos pela reforma trabalhista. No próximo dia 25 de novembro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) irá discutir se as regras da reforma trabalhista devem se aplicar aos contratos que já estavam em vigor antes da adoção da lei, de 2017. A...Leia mais

7 de Novembro de 2024 às 14:00 Compartilhe Sindicato dos Bancários denuncia situação caótica em agência do Mercantil em Campo Grande Segurança Uma situação caótica foi registrada nesta quinta-feira (07) em uma agência do Mercantil, localizada na Rua Cândido Mariano, em Campo Grande. Após denúncia, os diretores do  Sindicato dos Bancários de Campo Grande-MS e...Leia mais

Trabalhadores brasileiros expostos a condições prejudiciais à saúde, como agentes químicos, ruídos excessivos e temperaturas extremas, têm a possibilidade de solicitar uma aposentadoria especial, um benefício que permite deixar o mercado de trabalho de forma antecipada. Esse direito, regulamentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), registra o...Leia mais

Um dos pagamentos mais aguardados pelos trabalhadores que atuam sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) chega neste mês de novembro: o 13º salário. O 13º salário, também conhecido como gratificação de Natal, é um benefício trabalhista garantido no Brasil, concedido a todos os trabalhadores com carteira assinada. Este direito visa proporcionar um incremento...Leia mais

Você, que trabalha de carteira assinada, já pensou em dar entrada na aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com 15, 20 e 25 anos de contribuição? Agora, com uma medida do presidente Lula, é possível! Porém, não são todos os trabalhadores que serão beneficiados. Confira a lista de profissões.  Essa modalidade oferecida pelo...Leia mais

Horário de verão está previsto para acontecer daqui a um mês.A volta do horário de verão está prevista para o segundo semestre de outubro, gerando mudanças na jornada e dúvidas sobre a contabilização das horas trabalhadas. Com o adiantamento dos relógios em uma hora, muitas empresas devem ajustar os horários de entrada, saída e intervalos...Leia mais

Professor de Direito do Trabalho lembra hipóteses de faltas justificadas previstas em lei, mas destaca que muitos casos dependem de negociação ou das políticas da empresa A ausência injustificada no trabalho permite ao empregador descontar o dia não trabalhado do salário do empregado. Entretanto, a legislação brasileira prevê situações específicas em que as faltas são...Leia mais