Especialista da DS Beline explica os principais direitos dos trabalhadores afastados por incapacidade “Muitos segurados não sabem que podem ter direito a benefícios, mesmo que ainda consigam trabalhar após um acidente”, explica Caroline Alves, Head de Planejamento da DS Beline, reconhecida por sua dedicação em oferecer suporte eficiente e humanizado para vítimas de acidentes. A cada...Leia mais

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não proíbe que o empregado tenha mais de um vínculo na carteira, porém é necessário respeitar os limites de jornada de trabalho. Para complementar a renda, muitos brasileiros trabalham em dois empregos ou têm atividades paralelas. Mas é possível ter dois empregos registrados em carteira? A legislação brasileira...Leia mais

Trabalhar em feriados é uma realidade que muitos trabalhadores brasileiros enfrentam, especialmente aqueles que atuam em serviços essenciais. A natureza desse trabalho, bem como a obrigatoriedade ou escolha em desempenhar atividades durante esses períodos, impõe reflexões sobre direitos e deveres garantidos por lei. Em um país com ricas tradições culturais, os feriados simbolizam momentos de...Leia mais

Confira as mudanças no seguro-desemprego para 2025, incluindo novos valores, cálculo atualizado e como solicitar o benefício de forma simplificada. Em 2025, o seguro-desemprego no Brasil passou por mudanças significativas, impactadas principalmente pelo reajuste do salário mínimo. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou os valores e a tabela para o cálculo deste benefício....Leia mais

Conheça a escala de atuação dos vigilantes e o que fazer para sair da irregularidade Cumprir as exigências legais que competem à função é necessário para que o vigilantes consigam exercer suas atividades de forma correta. É importante frisar que, para ser um profissional, é preciso realizar o curso em uma escola legalizada e reconhecida...Leia mais

Sindicatos de trabalhadores vão recorrer da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), tomada sobre o marco temporal da reforma trabalhista. O TST decidiu que a reforma, aprovada em 2017, deve ser aplicada mesmo em contratos que estavam em curso antes da vigência da lei que regulamentou as mudanças. A decisão do tribunal confirma que...Leia mais

O fim de ano tá chegando e agora muitos trabalhadores começam a ter dúvidas sobre seus direitos em relação ao décimo terceiro salário, ao recesso e às férias. Neste período, as empresas ajustam calendários, e os colaboradores se organizam para as festas e o tão aguardado descanso.  Veja a seguir o que diz a legislação trabalhista...Leia mais

O projeto de lei, segundo o deputado, é justificável porque os vigilantes atuam em nome da segurança da sociedade Um novo projeto de lei pode colocar atrás das grades quem desrespeitar ou desacatar vigilantes e seguranças privados em serviço. O autor do texto é o deputado federal Delegado Marcelo Freitas (União Brasil). O projeto foi apresentado na Câmara...Leia mais

Caso passe na ALEMS, a multa para quem destratar vigilantes pode chegar a R$ 10 mil no Estado Projeto de Lei 258/2024, que pretende punir quem humilhar vigilantes no Estado, foi apresentado nesta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). De autoria do deputado e 2º vice-presidente Zé Teixeira (PSDB), o...Leia mais

Julgamento definirá se os empregadores devem continuar a garantir aos funcionários os direitos que foram extintos pela reforma trabalhista. No próximo dia 25 de novembro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) irá discutir se as regras da reforma trabalhista devem se aplicar aos contratos que já estavam em vigor antes da adoção da lei, de 2017. A...Leia mais