Defensores da CLT e de contrato como Pessoa Jurídica abriram debate sobre qual sistema é mais vantajoso Um debate sobre se é melhor ter trabalho com registro em carteira ou ter um contrato como pessoa Jurídica (PJ) tomou conta das redes sociais na última semana com usuários se posicionando pro e contra a Consolidação das...Leia mais

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza as empre- sas de segurança patrimonial a atuarem nos arredores do estabelecimen- to vigiado. O texto altera a lei que regulamenta a segurança bancária no País (Lei 7.102/83). O projeto permite que a vigilância seja exercida:•dentro do limite dos...Leia mais

Com relatoria da deputada catarinense Geovânia de Sá (PSDB), o projeto de Lei Complementar que trata da aposentadoria especial foi aprovado na manhã da quarta-feira (11) na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. A proposta dispõe sobre os requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do Regime Geral de Previdência...Leia mais

O abono salarial corresponde ao salário-mínimo atual, que é de R$ 1.412,00, dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base O pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2024, referente ao ano-base 2022, será feito nesta segunda-feira (15/4) para os trabalhadores nascidos em março e abril. O abono salarial corresponde ao salário-mínimo atual, que é...Leia mais

O papel crucial da carteira de trabalho na garantia dos direitos dos trabalhadores brasileiros. No Brasil, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) tem um papel fundamental na vida do trabalhador, sendo um documento essencial desde sua criação em 1969 até os dias atuais, com sua transformação para o formato digital em 2019. Este documento histórico...Leia mais

Entenda quais as possibilidades de descontos salariais. Na hora de receber o seu pagamento existem na folha salarial alguns descontos que são mostrados, porém, apenas os que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) define podem ser cobrados. É importante conhecer quais são eles, para que você empreendedor pague o seu funcionário de maneira correta....Leia mais

CAT: Documento vital em casos de acidente ou doença relacionada ao trabalho, garantindo direitos trabalhistas e previdenciários. O comunicado de acidente de trabalho, conhecido como CAT, é um documento essencial que todos os trabalhadores devem conhecer. Ele é fundamental caso ocorra um acidente durante o trabalho, no trajeto de casa para o trabalho ou se...Leia mais

Entenda as regras da estabilidade pré-aposentadoria A estabilidade pré-aposentadoria é um conceito que visa proteger os trabalhadores que estão próximos de se aposentar contra demissões injustificadas por parte dos empregadores. Essa medida tem como objetivo garantir a segurança financeira e a tranquilidade dos trabalhadores que dedicaram grande parte de suas vidas a uma empresa ou instituição. O que é...Leia mais

Confira uma lista de situações que o trabalhador tem o direito de se ausentar do trabalho O direito à folga no dia do aniversário é uma questão que desperta interesse e debate, pois envolve a conciliação entre a vida profissional e pessoal do trabalhador. No artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), são...Leia mais

Com a finalidade de “dotar as zonas rurais com meios apropriados de defesa”, o senador Alan Rick (União-AC) apresentou um projeto de lei que inclui, entre as armas de fogo de porte permitido por vigilantes em área rural, as de calibres 5,56 mm e 7,62 mm. O Projeto de Lei (PL) 6.140/2023, apresentado em 20...Leia mais